OFICINA - Elaboração de Projetos Básicos e Termos de Referência

Objetivo

Ao final da Oficina Elaboração de Projetos Básicos e Termos de Referência o participante deverá ser capaz de escolher a melhor opção para atender às necessidades de logística de sua instituição e elaborar minutas de Projetos Básicos e Termos de Referência à luz dos fundamentos legais e técnicos.

Conteúdo Programático

• 1 - Planejamento da contratação: estratégia de fornecimento e Sistema de Registro de Preços (SRP).
• 2 - Projeto Básico e Termo de Referência: características e base normativa.
• 3 - Elaboração de Termos de Referência e Projetos Básicos: cláusulas obrigatórias.
• 4 - Estrutura do Termo de Referência e do Projeto Básico.
• 5 - Projeto Básico e Projeto Executivo.
• 6 - Especificação de materiais e serviços.
• 7 - Pesquisa de mercado.
• 8 - Instrução Normativa/MPOG nº 05/2017.
• 9 - Exemplos e simulação da elaboração de um Termo de Referência e Edital.
• 10 - Principais falhas e cuidados necessários na elaboração do Termo de Referência e do Edital.
• 11 - Jurisprudência do TCU.
• 12 - Atividade prática: elaboração de Termos de Referência.
• 13 - Discussão sobre os Termos de Referência elaborados.

Outras informações

Instrutor: Henrique Savonitti (veja o currículo).
Modalidades: presencial ou semi-presencial.
Carga horária: 24 horas/aula.
Metodologia de trabalho:O curso é oferecido em 3 semanas presenciais ou 2 semanas presenciais e 1 à distância, com 8 horas/atividades em cada semana de treinamento (dois dias ou quatro turnos de duração por semana) e está estruturado da seguinte forma:

a) Módulo I, primeira semana: exposição teórica do assunto, que pode ser realizada presencialmente ou à distância;

b) Módulo II, segunda semana: atividades no local de trabalho sem a presença do instrutor. Os participantes deverão elaborar Termos de Referência de contratações relacionadas à sua atividade profissional para serem analisados/comentados pelo instrutor no Módulo III;
c) Módulo III, terceira semana: necessariamente presencial, com a presença do instrutor, para análise das atividades desenvolvidas no Módulo II.