Licitações e suas modalidades

Objetivo

O curso objetiva desenvolver no participante o conhecimento básico das principais normas relacionadas às licitações públicas com teoria e com casos práticos.

Conteúdo Programático

• 1 - Conceito e finalidades.
• 2 - Competência legislativa.
• 3 - Obrigatoriedade.
• 4 - Princípios.
• 5 - Pressupostos.
• 6 - Dispensa, dispensabilidade e inexigibilidade.
• 7 - Modalidades.
• 8 - Pregão: aspectos essenciais.
• 9 - Fases da licitação: Edital, habilitação, julgamento, homologação e adjudicação.
• 10 - Tipos.
• 11 - Recursos.
• 12 - Sanções administrativas e penais.
• 13 - Jurisprudência.

Outras informações

Instrutor: Henrique Savonitti (veja o currículo).
Modalidades: presencial ou à distância.
Carga horária: 24 horas/aula.