Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)

Objetivo

Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de conhecer as principais características do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, visando a analisar a viabilidade de sua utilização nas contratações de seu órgão ou entidade, otimizando a aplicação de recursos públicos, à luz dos marcos legais e da pertinente jurisprudência do Tribunal de Contas da União.

Conteúdo Programático

1 - Aplicabilidade. 2 – Princípios e diretrizes. 3 - Objetivos. 4 - Regimes de Execução. 5 – Contratação integrada. 6 – Matriz de alocação de riscos. 7 - Fases. 8 – Procedimento. 9 – Orçamento sigiloso. 10 - Modos de disputa. 11 - Procedimentos auxiliares. 12 - RDC eletrônico. 13 – Questões polêmicas. 14 - Jurisprudência.

Outras informações

Instrutor: Henrique Savonitti (veja o currículo).
Modalidades: presencial ou à distância.
Carga horária: 40 horas/aula.